Na manhã desta sexta (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026. Ela põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
A sessão solene teve participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Lula (PT).
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”. “Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”
Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil. “Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.
COMO SERÁ
Além da escala 5x2 na semana (5 dias de trabalho e 2 de descanso), a emenda aprovada prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
>> escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
>> redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
>> jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).
com informações da Agência Brasil
