CTB Nacional avalia cenário, define resolução política e aponta lutas para 2025

Encerrada nesta sexta-feira (13), a 10ª Reunião da Direção Nacional da CTB definiu uma resolução política com análise do cenário político e estabeleceu um plano de lutas para orientar os sindicatos classistas em 2025. No cenário internacional, a Central aponta para o aprofundamento das contradições e a agressividade dos países ricos, liderados pelos EUA em busca de hegemonia mundial, contra os povo do mundo. 

Isso faz a transição na direção de uma nova ordem mundial ser marcada por radicalização das lutas de classes e das tensões e conflitos internacionais; a exacerbação da concentração e centralização do capital e da renda; a ressurreição e ascensão da extrema direita, bem como uma nova e perigosa corrida armamentista com possibilidade de uma nova guerra mundial. O quadro se agrava com a crise climática, que avança em meio à desordem global sem muitas esperanças de solução, exigindo a defesa de uma transição energética justa, inclusiva e com participação dos sindicatos e os trabalhadores no centro das discussões, buscando reduzir impactos nas condições de trabalho. O cenário fica ainda mais sombrio com a eleição de Donald Trump nos EUA, prometendo uma “América Grande Novamente” (America Great Again) 
 
Os dirigentes classista observam que, no Brasil, apesar dos obstáculos, a economia dá sinais de vigor, com crescimento do PIB, do emprego e da renda, na contramão da política monetária e das restrições fiscais. Isso graças as políticas do governo Lula, como a política de valorização do salário mínimo, associado ao Bolsa Família e programas como o MCMV, PAC e Nova Indústria Brasil, entre outros. Isso fortaleceu o mercado interno, colocando mais dinheiro no bolso do pobre, que dinamiza o consumo e impulsiona os setores produtivos.  

PRESSÃO DO MERCADO

A resolução mostra que as políticas progressistas do governo Lula despertam forte oposição das classes dominantes, especialmente da oligarquia financeira. Há contraste entre o cenário positivo da economia, com a redução do número de miseráveis no país e a reprovação do governo Lula pelo mercado financeiro.

Outro ponto avaliado é que o governo Lula cedeu parcialmente a essas pressões na proposta de “ajuste” que apresentou ao Parlamento. "Por um lado, sugere a isenção do Imposto de Renda para os assalariados que recebem até R$ 5 mil e, para compensar a queda consequente de receita, o aumento da tributação de quem ganha mais de R$ 50 mil. Mas, o pacote limita o índice de valorização do salário mínimo, reduz o universo dos beneficiários do abono salarial, aos que recebem até 1,5 salário mínimo, e também do Benefício de Prestação Continuada. Isto é um retrocesso", conclui a Central. 

A CTB é contra e orienta suas bases a lutar para não aceitar essas mudanças prejudiciais. "Que os mais ricos paguem a conta do ajuste, com a taxação das grandes fortunas, bem como dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior e a revisão das desonerações", diz o documento.

IR PRA CIMA

Em outro ponto da resolução, os classistas alertam que fica claro que os interesses da oligarquia financeira são incompatíveis com o desenvolvimento nacional. "É necessário confrontá-los e derrotá-los para abrir caminho a um novo projeto desenvolvimentista fundado na democracia, na soberania nacional e na valorização da classe trabalhadora. Despertar a consciência de classe e mobilizar amplamente os trabalhadores e trabalhadoras para a luta, a partir do local de trabalho, é o principal desafio", apontam.

A CTB valoriza o forte e promissor movimento classista pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários e o fim da desumana e extenuante escala 6X1, pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que organizou um abaixo assinado eletrônico e já reuniu perto de 3 milhões de assinaturas pelo fim imediato da escala. "O anseio histórico dos assalariados por mais tempo livre é também uma resposta ao extraordinário avanço da produtividade do trabalho, traduzida na robotização e na disseminação da chamada Inteligência Artificial, que reduzem o tempo socialmente necessário para a produção de mercadorias e estão revolucionando o mercado de trabalho", diz a resolução.

Para o campo, o desafio é "dar continuidade à luta pela reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar. A persistência e dimensão do êxodo para os centros urbanos é preocupante".  

RETROCESSOS POLÍTICOS

O documento reconhece que os resultados das eleições municipais de outubro, não favoreceram as forças progressistas do campo popular e de esquerda. E ampliaram a influência da direita e da extrema direita. Outro aspecto é a correlação de forças no Parlamento hostil à classe trabalhadora. E só a mobilização popular pode alterar este quadro.

Sobre a tentativa de golpe no Brasil, a CTB entende que anistiar golpistas é estimular a impunidade e dar carta branca aos bolsonaristas para praticar novos crimes contra a democracia. É imperioso investigar a fundo e punir exemplarmente os responsáveis, sobretudo seus líderes e o chefe maior, Jair Bolsonaro. "A CTB reitera o compromisso histórico de lutar pela democracia, pela soberania nacional e pelo socialismo, ideal maior da classe trabalhadora e única alternativa à barbárie capitalista", conclui

PLANO DE LUTAS

Ao  final da reunião, a Direção Nacional estabeleceu o plano de lutas que deve orientar as ações dos sindicatos, federações, confederações e entidades ligadas ao mundo do trabalho. Entre vários pontos, destacamos esses abaixo. Para a íntegra da resolução e do plano de luta, ACESSE ESSE LINK AQUI.  

>> Campanha Nacional pelo Fim da Escala 6X1 e Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas semanais. Formar Comitês Unitários de Luta nas empresas, universidades e bairros. Manter a luta contra o trabalho aos domingos e feriados;

>> Ampliação, já, da faixa de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, correção da tabela e aumento das alíquotas sobre remunerações acima de R$ 50 mil;

>> Intensificar a luta pela reforma agrária, o fortalecimento da agricultura familiar e o projeto de desenvolvimento sustentável e solidário do campo. Lutar pelo êxito do programa de União e Reconstrução Nacional do governo Lula;

>> Defesa de políticas ativas de emprego que promovam o trabalho digno e de qualidade, a equidade e políticas inclusivas para a juventude. Adoção de medidas efetivas de prevenção, fiscalização e combate à informalidade e precariedade do trabalho juvenil garantindo sua proteção social;

>> Defender a plena execução do cumprimento do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional), para todos (as) profissionais da educação brasileira, respeitando a instituição de suas carreiras, cargos e salários. Lutar pela instituição de pisos salariais para outras categorias: garis, assistentes sociais e pedreiros, entre outros;

>> Revogação das privatizações das empresas estatais importante, nacionais e nos estados;  

>> Valorizar as negociações coletivas e o movimento sindical instituindo a Contribuição Negocial, revisando a reforma trabalhista, combatendo a precarização, restringindo a terceirização e a pejotização, resgatando a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho;

>> Lutar pela implantação de políticas inclusivas no mercado de trabalho, em benefício das Pessoas com Deficiência (PCD), comunidade LGBTQIA+, negros, indígenas e ressocialização de ex-presidiários;

>> Defender o aprimoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

>> Abolição do trabalho intermitente, uma modalidade infame e inconstitucional de contrato de trabalho;

>> Fortalecer a política nacional de formação da CTB, pois sindicalista que se forma se transforma. É necessário qualificar a atuação nas bases sindicais associada com a formação educacional;  .

>> Defesa e valorização dos concursos públicos, do serviço público e dos servidores;  

>> Lutar pela erradicação do racismo, combate ao machismo, ao feminicídio, à violência contra as mulheres;

>> Lutar pela erradicação do trabalho análogo à escravidão e todas as formas de superexploração do trabalho;

>> Inclusão efetiva das trabalhadoras nas discussões fundamentais sobre o trabalho. É necessário dar continuidade ao debate sobre a paridade de gênero na direção da CTB e nas entidades sindicais de base.

>> Fortalecer a presença da CTB no Fórum das Centrais Sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em 2025;

>> Manter a CTB atuante no curso das lutas para pressionar o Governo Lula e o Congresso Nacional por mais políticas e benefícios para as trabalhadoras e os trabalhadores;

>> Fortalecer e consolidar a presença da CTB nas lutas gerais e locais, na defesa do desenvolvimento e da valorização do trabalho e a consolidação do movimento classista.

>> Intensificar a campanha de regularização das filiações formais dos sindicatos à CTB e desenvolver uma campanha de filiações; 

>> Garantir a presença da CTB na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém;

>> Preparar e realizar um grande 6º Congresso Nacional da CTB e consolidar a direção participativa da Central. Estimular as CTBs Estaduais a realizar grandes e massivos congressos, dando visibilidade às marcas da Central que mais cresce no Brasil;

>> Lutar pela gratuidade do transporte coletivo nas cidades.

com informações da CTB Nacional