Justiça indefere pedido e chapa opositora fica de fora das eleições da Assufba

As eleições do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), que vão ocorrer nos dias 12 e 13 de fevereiro, terão apenas uma chapa concorrendo à direção do sindicato.

Apesar de terem sido inscritas duas chapas, uma delas foi impugnada, por irregularidade com a entidade. Essa decisão foi mantida após muitas disputas, política e judicial, resultando na vitória da democracia sindical e no respeito ao cumprimento às normas eleitorais.

Sobre os fatos

A Chapa 2 “Mudar para Avançar” teve pedido de impugnação acatado pela Comissão Eleitoral por ter cometido irregularidades ao inscrever para concorrer ao pleito 2 candidatos inadimplentes com a ASSUFBA, condição que, segundo o regimento eleitoral, os torna inelegíveis. Por solicitação dos coordenadores da Chapa 2, que reconheceram a infração e anteciparam que respeitariam a vontade da categoria (conforme ata de reunião entre as chapas), a decisão de impugnação, pela Comissão Eleitoral, foi levada para discussão em assembléia geral.

De acordo com o coordenador da ASSUFBA-SINDICATO e candidato pela Chapa 1 “Sindicato é Pra Lutar”, Renato Jorge Pinto, no dia da assembléia, 30 de fevereiro, o que se observou foi o descumprimento do termo de compromisso com ameaças de violência e intimidações aos participantes.

“A assembleia ocorreu sob um clima tenso, provocado pela oposição, que levou, inclusive, não sócios, na tentativa de burlar o sistema e fazê-los votar. A intenção deles era causar tumulto para que a assembleia não se realizasse. No entanto, a categoria, em expressiva maioria, aprovou a prestação de contas e confirmou a decisão da Comissão Eleitoral pela impugnação da chapa 2”, disse Renato Jorge.

Segundo o coordenador da entidade, a oposição não respeitou a decisão da Comissão Eleitoral e da categoria.

“A outra chapa entrou na Justiça, no dia 5 de fevereiro, com um pedido de tutela de urgência, alegando inverdades para voltar a participar das eleições da ASSUFBA, mas a verdade prevaleceu. O respeito ao regimento, ao estatuto e à assembleia geral da ASSUFBA Sindicato foram mantidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que indeferiu a liminar com pedido de urgência”, informou Renato.

Para ele, essa é uma vitória importante para a categoria. “A Justiça concluiu a análise judicial, no dia 6 de fevereiro, afirmando que não foram preenchidos os requisitos necessários para o atendimento do pleito de urgência e assim foi indeferido o pedido”, finalizou o coordenador sindical.

Via Política Livre